Licença de maternidade 2022

licença de maternidade 2022

Qual o valor da licença maternidade?

No caso das donas de casa ou de estudantes que não tenham salário fixo, mas queiram pagar INSS podem receber licença maternidade desde que tenham pago contribuições por pelo menos 10 meses. Logo, nessa hipótese, o valor da licença maternidade é o do salário de contribuição custeado pelo INSS.

Quem está desempregada pode receber licença maternidade?

Quem está desempregada pode receber licença maternidade, desde que a pessoa tenha contribuído em até 12 meses depois do parto ou em até 24 meses se contribuiu por ao menos 10 anos. O valor do salário será calculado de acordo com a profissão da pessoa.

Quais os dias de acréscimo da licença de parto?

Caso o parto ocorra até às 33 semanas de gestação (inclusive), à licença acresce todo o período de internamento da criança, mais os 30 dias que se seguem à alta hospitalar. Em ambas as situações, e também quando há nascimento de gémeos, os dias de acréscimo da licença são pagos a 100%.

Quanto tempo dura a licença parental?

Se a criança ficar em internamento hospitalar por precisar de cuidados médicos especiais, a licença parental inicial é prolongada até 30 dias. Caso o parto ocorra até às 33 semanas de gestação (inclusive), à licença acresce todo o período de internamento da criança, mais os 30 dias que se seguem à alta hospitalar.

Quanto tempo dura a licença de maternidade?

Licença parental inicial. A licença de maternidade é atribuída por um período até 120 ou 150 dias seguidos (art. 40.º, n.º 1 do CT). Se os pais optarem por gozar 120 dias de licença, a licença é remunerada a 100%.

Qual é a duração da licença de maternidade e quanto vai receber de subsídio parental?

Saiba qual é a duração da licença de maternidade e quanto vai receber de subsídio parental. A licença de maternidade é atribuída por um período até 120 ou 150 dias seguidos (art. 40.º, n.º 1 do CT).

Como solicitar licença de maternidade após o parto?

Empresas privadas participantes do Empresa Cidadã e serviços públicos estendem esse direito a 20 dias. Para solicitar a licença, o profissional precisa entrar em contato direto com o contratante, no prazo de dois dias úteis após o parto ou adoção. Como é solicitada a licença maternidade?

Qual é o valor do salário maternidade?

É importante frisar também que o valor do salário maternidade está associado ao valor que a pessoa recebe (ou recebia) enquanto estava trabalhando (no caso das desempregadas). Vejamos como fica o valor do Salário Maternidade para cada categoria.

Quantos dias de licença parental o pai tem direito?

Se um dos pais falecer ou ficar física ou psiquicamente incapacitado, o outro tem direito aos dias de licença restantes que o falecido não chegou a gozar. O pai tem direito a um período mínimo de 30 dias de licença parental inicial.

Quanto tempo dura a licença de maternidade?

Licença parental inicial. A licença de maternidade é atribuída por um período até 120 ou 150 dias seguidos (art. 40.º, n.º 1 do CT). Se os pais optarem por gozar 120 dias de licença, a licença é remunerada a 100%.

Quais são os dias de licença parental inicial?

Se nascerem gémeos, têm direito a mais 30 dias por cada gémeo para além do primeiro. Se um dos pais falecer ou ficar física ou psiquicamente incapacitado, o outro tem direito aos dias de licença restantes que o falecido não chegou a gozar. O pai tem direito a um período mínimo de 30 dias de licença parental inicial.

Quanto tempo dura a licença parental?

Se a criança ficar em internamento hospitalar por precisar de cuidados médicos especiais, a licença parental inicial é prolongada até 30 dias. Caso o parto ocorra até às 33 semanas de gestação (inclusive), à licença acresce todo o período de internamento da criança, mais os 30 dias que se seguem à alta hospitalar.

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