Regras discotecas

regras discotecas

Quais as novas regras de bares e discotecas?

Os proprietários de bares e discotecas que não optem por abrir como cafés e pastelarias, permanecendo sem qualquer funcionamento, podem beneficiar do regime de lay-off simplificado, que se aplica aos encerramentos por decisão administrativa.

O que fazer quando a discoteca não está funcionando?

Se tal não corresponder à verdade, deve fazer queixa à ASAE, através do livro de reclamações. O acesso é livre, a não ser que... A lei diz que o acesso às discotecas é livre, desde que não se perturbe o seu “normal funcionamento”.

Por que o acesso às discotecas é liberado?

Muitos estabelecimentos servem-se da margem que a lei lhes dá para restringirem, por vezes ilegitimamente, o livre acesso aos espaços. Saiba o que fazer.

Por que não é permitido a entrada de discotecas e bares?

Mas, à luz da legislação atual, já não é permitido pôr à entrada de discotecas, bares e restaurantes um aviso contrário ao espírito da Constituição e que, na prática, permitiria (como em tempos permitiu) impedir a entrada a qualquer pessoa, sem qualquer tipo de critério.

Por que os bares e discotecas vão reabrir no próximo dia 14 de Janeiro?

Os bares e as discotecas vão poder reabrir no próximo dia 14 de janeiro. A decisão foi anunciada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros. A entrada nestes estabelecimentos vai requerer a apresentação de um teste negativo à covid-19, uma medida que já esteve em vigor em dezembro.

Por que os bares e discotecas foram reabertos em outubro?

Antes do atual encerramento, os bares e discotecas tinham reaberto em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia em Portugal, após 19 meses parados. Entre outubro e dezembro, para entrar nestes espaços, era preciso apresentar teste negativo antigénio ou PCR ou certificado de recuperação da covid-19, mesmo no caso de pessoas vacinadas.

Por que o encerramento de bares e discotecas é voluntário?

Mas será que o encerramento de bares e discotecas é afinal voluntário, ou seja, depende da vontade dos respetivos proprietários, ao contrário do que foi transmitido pelo Governo, de que esse fecho era obrigatório por imposição legal de sua iniciativa?

Quais são os horários de entrada para os bares e discotecas em Lisboa?

Os bares e discotecas que optem por esta hipótese podem funcionar até às 20:00 na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01:00 (com limite de entrada às 24:00) no resto do território continental, como a restauração, que a partir de sábado pode funcionar com este alargamento de horário.

O que fazer quando a discoteca não está funcionando?

Se tal não corresponder à verdade, deve fazer queixa à ASAE, através do livro de reclamações. O acesso é livre, a não ser que... A lei diz que o acesso às discotecas é livre, desde que não se perturbe o seu “normal funcionamento”.

Quem está autorizado a entrar na discoteca?

Quem está autorizado a entrar numa discoteca? Todos os indivíduos que estejam nas mínimas condições para frequentar o espaço. Não só têm de estar bem vestidos, estar apresentável, como devem ainda estar no seu estado normal.

Quais são as exceções à regra da discoteca?

A única exceção à regra é a presença de agentes da autoridade que estejam armados, em serviço, devidamente identificados, e a responder a alguma ocorrência dentro daquela discoteca. Sem dúvida que sim .

Por que não é permitido a entrada de discotecas e bares?

Mas, à luz da legislação atual, já não é permitido pôr à entrada de discotecas, bares e restaurantes um aviso contrário ao espírito da Constituição e que, na prática, permitiria (como em tempos permitiu) impedir a entrada a qualquer pessoa, sem qualquer tipo de critério.

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