Alienação onerosa de partes sociais e outros valores mobiliários

alienação onerosa de partes sociais e outros valores mobiliários

Qual a taxa de tributação da alienação das partes sociais?

Os ganhos (saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias) resultantes da alienação das partes sociais serão tributados à taxa autónoma de 28%, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 72.º do CIRS, no caso de não se optar pelo englobamento.

Quais são as despesas e encargos relacionados com a alienação dos títulos?

Pode e deve considerar as despesas e encargos relacionados não só com a alienação (venda) dos títulos mas também os relacionados com a aquisição. Infelizmente, não poderá declarar outras despesas tais como juros pagos para a conta margem, etc., mas apenas os estritamente relacionados com a aquisição e alienação.

Como são determinadas as mais-valias obtidas na alienação das participações?

As mais-valias obtidas na alienação das participações são determinadas com base na seguinte fórmula: Deste modo, a mais valia será o resultado da diferença entre o valor de realização, ou seja, o valor pelo qual as partes sociais forem alienadas (artigo 44.º, n.º 1 alínea f)), e o seu valor de aquisição.

Como é determinado o valor de alienação de partes sociais?

Nas situações de alienações de partes sociais, o valor de realização é determinado pelo valor da contraprestação recebida ou a receber. O valor de aquisição a considerar para a determinação destas mais-valias pode variar em função da situação em concreto.

Qual a diferença entre quotas e alienação?

Assim, o sócio que está adquirindo as quotas recebe participação nos lucros proporcionalmente menor à sua parcela no contrato social, e o sócio que está alienando, recebe lucros proporcionalmente maiores à sua participação societária.

Como calcular o imposto de renda incidente sobre alienação de quotas?

O Imposto de Renda da Pessoa Física, incidente sobre a alienação de quotas, é igual ao ganho de capital x alíquota estipulada pela lei. Apura-se o ganho de capital e, sobre este, se multiplica a alíquota prevista em Lei.

Como são determinadas as mais-valias obtidas na alienação das participações?

As mais-valias obtidas na alienação das participações são determinadas com base na seguinte fórmula: Deste modo, a mais valia será o resultado da diferença entre o valor de realização, ou seja, o valor pelo qual as partes sociais forem alienadas (artigo 44.º, n.º 1 alínea f)), e o seu valor de aquisição.

Qual a taxa de tributação da alienação das partes sociais?

Os ganhos (saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias) resultantes da alienação das partes sociais serão tributados à taxa autónoma de 28%, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 72.º do CIRS, no caso de não se optar pelo englobamento.

Qual a definição de alienação?

Isso ocorre quando a pessoa que comanda, no caso, a televisão, não está preocupada em passar para os telespectadores os fatos reais, então as pessoas acreditam naquilo que a televisão mostra, sem saber se é ou não verdade. Desse modo, a sociedade que necessariamente precisaria estar informada dos acontecimentos atuais, se tornam alienadas.

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