Tarifa social

tarifa social

O que é a tarifa social e como funciona?

A tarifa social não é nada mais que um apoio que é atribuído de forma automática aos consumidores, neste caso de energia, que se encontrem em dificuldades financeiras. Este apoio funciona através de uma percentagem de desconto, publicado anualmente, ajudando desta forma a diminuir o valor a pagar nas faturas mensais da eletricidade e gás natural.

Qual é o desconto da tarifa social?

O desconto da tarifa social é igual para todos os consumidores, independentemente destes estarem no mercado regulado ou no liberalizado. No entanto a percentagem aplicada é diferente na eletricidade e no gás natural. Caso pretenda consultar a legislação sobre a tarifa social, deve saber que nos últimos anos têm existido diversas alterações na lei.

Por que a tarifa social é importante para as famílias?

Em Portugal, atualmente, são muitas as famílias que têm dificuldades para fazer face às despesas mensais das faturas de eletricidade, gás natural e água. E por isso mesmo, na última década, foi criada a tarifa social a pensar nas famílias que vivem em situação de carência económica, de forma a diminuir o custo com estes serviços essenciais.

Qual o desconto da tarifa de apoio social?

O desconto da tarifa de apoio social é de 33,8% na eletricidade e 31,2% no gás natural. Este benefício social aplica-se a potências de eletricidade até 6.9 kVA e aos escalões 1 e 2 de gás natural.

Como funciona a Tarifa Social?

A tarifa social visa criar condições para que nenhuma família possa ficar excluída de aceder à internet por terem baixos rendimentos. É, por isso, uma medida de “acessibilidade tarifária”. Para as zonas onde não haja cobertura, o Governo propôs recentemente a criação de um serviço universal de internet de banda larga.

Como é que a tarifa social é aplicada?

E por isso mesmo, na última década, foi criada a tarifa social a pensar nas famílias que vivem em situação de carência económica, de forma a diminuir o custo com estes serviços essenciais. Embora a tarifa social esteja em vigor há vários anos, ainda existem muitas dúvidas em como é que esta é aplicada e quem pode beneficiar da mesma.

Quem tem direito à Tarifa Social?

Além destas prestações sociais, os beneficiários do abono de família e da Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão também têm direito à tarifa social. Mas os beneficiários deste desconto não terminam por aqui.

Qual é o desconto da tarifa social?

O desconto da tarifa social é igual para todos os consumidores, independentemente destes estarem no mercado regulado ou no liberalizado. No entanto a percentagem aplicada é diferente na eletricidade e no gás natural. Caso pretenda consultar a legislação sobre a tarifa social, deve saber que nos últimos anos têm existido diversas alterações na lei.

O que é a tarifa social e como funciona?

A tarifa social não é nada mais que um apoio que é atribuído de forma automática aos consumidores, neste caso de energia, que se encontrem em dificuldades financeiras. Este apoio funciona através de uma percentagem de desconto, publicado anualmente, ajudando desta forma a diminuir o valor a pagar nas faturas mensais da eletricidade e gás natural.

Qual é o desconto da tarifa social?

O desconto da tarifa social é igual para todos os consumidores, independentemente destes estarem no mercado regulado ou no liberalizado. No entanto a percentagem aplicada é diferente na eletricidade e no gás natural. Caso pretenda consultar a legislação sobre a tarifa social, deve saber que nos últimos anos têm existido diversas alterações na lei.

Como funciona a Tarifa Social da água?

Ao contrário do que acontece na tarifa social aplicada ao fornecimento de eletricidade e gás natural, a adesão dos municípios ao regime de tarifa social é voluntária. Isto quer dizer, que a tarifa social da água não é um dado adquirido, mesmo que cumpra todos os critérios para beneficiar da mesma.

Quem pode beneficiar da tarifa social de eletricidade?

Após a última alteração criada pelo Governo, os consumidores que podem beneficiar da tarifa social de eletricidade devem estar numa situação de carência económica, como é o caso dos beneficiários do Complemento solidário para idosos ou do RSI - Rendimento Social de Inserção, quem esteja a receber uma prestação de desemprego ou a pensão de velhice.

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